Queima Controlada: como funciona?
Você sabe como a queima controlada funciona e por quê ela é permitida pelos órgãos de fiscalização? Confira!
Os incêndios florestais são um grande problema para o meio ambiente, principalmente pelo seu poder de destruição. O descontrole do fogo em certas áreas pode acabar com a vegetação e dificultar a sobrevivência de uma série de espécies, além de poluir o ar da região.
Porém, o ato de queimar a vegetação é um recurso comumente utilizado na agricultura e na pecuária. Para legalizar as atividades, o Ministério do Meio Ambiente autoriza a queima controlada, um processo importante e que precisa da orientação correta. Pensando nisso, nós separamos uma explicação completa. Confira!
O que é a queima controlada?
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, a queima controlada é o uso do fogo, de maneira planejada, devidamente autorizado pelo IEF, para eliminar a vegetação ou restos de cultura, para determinados fins produtivos, mantendo-o sob controle.”
Desse modo, diferentemente dos incêndios florestais - que acontecem sem nenhum tipo de aviso, seja de maneira criminosa, seja fruto do uso indevido da terra -, a queima controlada
Queima controlada: como funciona?
É realizada com planejamento e mediante autorização das instituições responsáveis pela preservação ambiental.
Quando a queima controlada é utilizada?
A queima controlada é utilizada, sobretudo, na agricultura e na pecuária familiar, a fim de promover o uso da terra para o plantio e para o crescimento de animais em pequenas fazendas. Além disso, o recurso é autorizado para pesquisas científicas e tecnológicas em áreas de vegetação nativa pertencentes a Unidades de Conservação.
Como conseguir a autorização?
Para conseguir a Autorização de Queima Controlada (AQC), em primeiro lugar, é necessário realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico que integra informações gerais sobre propriedades rurais. A solicitação deve ser encaminhada ao Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Federal) do município e protocolado por meio de um requerimento.
No requerimento é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Solicitação - Cópia do RG - Procuração - Roteiro de acesso ao local - IPTU - ITR - CCIR - Justificativa - Declaração da realização do preparo - Descrição da área e dos materiais a serem queimados - Previsão do período do ano - Compromisso de acompanhamento - Laudo agronômico - Projeto de pesquisa
Com tais documentos, o proprietário consegue comprovar a sua posse na terra e oferecer um planejamento à queima, permitindo uma verificação completa do caso. Além disso, também se responsabiliza pelo acompanhamento e pelo cumprimento de todo o processo planejado na solicitação.
Por mais que a queima controlada seja fruto de um planejamento autorizado pelos órgãos responsáveis, é sempre necessário pensar que qualquer imposição de fogo é nociva ao meio ambiente. Portanto, é fundamental analisar o caso antes da solicitação e verificar as reais necessidades da realização do processo.
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