Por que o Licenciamento Ambiental é tão importante?
O licenciamento ambiental de um empreendimento é um dos documentos mais importantes para a estratégia empresarial. Confira!
O licenciamento ambiental é um processo administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Confira abaixo porque esse instrumento da nossa Política Nacional do Meio Ambiente é tão importante para o seu empreendimento.
Estratégia empresarial
Com a implantação de políticas ambientais, a sociedade e os indivíduos passaram a ter a sua disposição um ambiente potencialmente capaz de propiciar a satisfação de uma série de demandas antes impossíveis de serem atendidas.
Hoje com o objetivo de compatibilizar as atividades humanas com a proteção ambiental, todos os empreendimentos, atividades ou obras, sejam da atividade pública ou privada, que provoquem impactos ambientais, estão sujeitas ao licenciamento. O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental e, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial.
Buscar o desenvolvimento sustentável, aliando o crescimento econômico aos novos desafios da conformidade ambiental é hoje, além de uma exigência legal, uma grande estratégia competitiva de mercado que assegura o cumprimento de atuação responsável, sendo um fator de relevância principalmente para as empresas. Os negócios que valorizam e respeitam questões ambientais ganham a confiança dos clientes, estreitando relações e gerando, consequentemente, novas oportunidades de negócios. O licenciamento ambiental amplia a visibilidade das empresas no mercado proporcionando assistência e amparo para as atividades empresariais.
Quando uma empresa é identificada pelo seu público consumidor como um agente agressor do meio do ambiente, o prejuízo é imensurável do ponto de vista de sua imagem, causando descrédito e desconfiança em todo o mercado. Isso causa diminuição nas vendas, queda no valor das ações e o prejuízo torna-se inevitável, afetando a saúde financeira da empresa como um todo. Como se não bastasse, solicitar empréstimos e financiamentos junto às instituições financeiras torna-se inviável para as empresas descumpridoras das leis ambientais.
Esteja atento as penalidades
Todo empreendimento descumpridor das leis ambientais estão sujeitos a advertência, multa simples e/ou multa diária (podendo chegar a cinquenta milhões de reais), apreensão dos produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração, destruição ou inutilização do produto, suspensão da venda e fabricação do produto, embargo da obra ou atividade, demolição da obra e a suspensão parcial ou total das atividades.
Além da restritiva de direitos, como a suspensão ou o cancelamento do registro, licença ou autorização, perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais, perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito e a proibição de contratar com a administração pública, pelo período de até três anos.
O benefício empresarial do Licenciamento Ambiental
As empresas têm suas vantagens específicas ao apresentar a licença ambiental, como a possibilidade de obter créditos e linhas de financiamento, além da redução de custos e o aumento da competitividade de mercado.
A exigência da licença ambiental para empresas é a forma de garantir que as boas práticas de gestão ambiental sejam disseminadas, evitando desperdício de recursos naturais, danos ao meio ambiente e as populações. Conte com a Eco Ambientale! Somos especialistas em Licenciamento Ambiental.
Compartilhar post
